Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #109468
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#109468
SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA
SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, NO TOCANTE AO ASPECTO DE RECURSOS NATURAIS, A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É:
a
da União;
b
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
c
dos Estados e do Distrito Federal;
d
concorrente entre a União, os Estados e Distrito Federal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
De acordo com as disposiçôes do Código Civil, os bens fungíveis são definidos como:
Quanto ao recurso de Revista:I – É cabível nas decisôes proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em grau de recurso ordinário;II – Não é cabível para analisar apenas questão de fato;III – D...
Assinale a alternativa correta.Segundo a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho:I - É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego, ante a compatibilidade...
O Art. 56 da Lei nº 8.069/90, que dispôe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com suas emendas, estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão ao Conselho Tut...
A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita à (s) penalidade (s) de:
Sobre as atribuiçôes do Diretor do Foro, contidas no Código de Organização Judiciária Estadual, assinale a alternativa incorreta: