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Questão: 110108 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O ato jurÃdico que possui um vÃcio natural ou fático,
O ato jurÃdico que possui um vÃcio natural ou fático, devido à falta de elementos constitutivos, é chamado de:
a
Nulo.
b
Anulável.
c
Inválido.
d
Inexistente.
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Nos processos relativos aos Juizados Especiais CÃveis:
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta:
Sobre o controle da poluição ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental:
