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Questão #110124
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2023
Direito em Geral
#110124
Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se inclui entre os princípios
Assinale a alternativa que apresenta princípio que não se inclui entre os princípios constitucionais da ordem econômica e social.
a
A soberania nacional e a propriedade privada;
b
A concessão de privilégios fiscais a empresas públicas e sociedades de economia mista, não extensivos a empresas do setor privado;
c
O tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no Brasil;
d
A livre iniciativa e a proteção do meio ambiente;
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