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Questão #110117
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2023
Direito em Geral
#110117
Quanto à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos:
Quanto à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos:
a
somente os nascidos em território brasileiro.
b
os nascidos no exterior de pai brasileiro, independentemente de registro no Brasil.
c
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
d
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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