Segundo a teoria dos motivos determinantes dos atos

Segundo a teoria dos motivos determinantes dos atos administrativos, se certo superio ao dispensar um funcionário exonerável "adnutum", declarar que o faz por improbidade de procedimento:

a

Faz a motivação, o que é obrigatório nesse tipo de ato vinculado.

b

Como se trata de ato discricionário, a motivação é dispensável, mas, se for feita, não altera a natureza do ato, e mesmo sendo falso ou inexistente o motivo o ato é completamente válido.

c

Em hipóese alguma a eficácia do ato fica, nesse caso, na dependência da efetiva existência do motivo declarado.

d

O divórcio entre o ato e seus motivos é irrelevante "in casu".

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho