Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89016 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da Ação Popular, analise as afirmaçôes a
A respeito da Ação Popular, analise as afirmaçôes a seguir.I - Poderá o Ministério Público promover o prosseguimento da ação se o autor desistir ou der causa para absolvição da instância.II - É legÃtimo para propor Ação Popular o menor de 18 e maior de 16 anos, no gozo de seus direitos polÃticos, sem que para isso seja assistido.III - São litisconsortes facultativos na Ação Popular os agentes que praticaram o ato, a pessoa jurÃdica interessada ou o beneficiário.IV - O prazo para contestar a ação é de 20 dias prorrogáveis por mais 20 dias, a requerimento das partes.V - A natureza jurÃdica da sentença que julga procedente a Ação Popular é declaratória, visto que declara um direito do cidadão de impugnar o ato ilegal.Estão corretas APENAS as afirmaçôes:
a
I e II
b
I, II e IV
c
II, III e V
d
III, IV e V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Compete ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proclamar
No que se refere ao princÃpio da inafastabilidade da jurisdição é certo que:
Tendo em vista o tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas a seguir:<br /><br />I - Os cargos de Técnico Industrial de nÃvel médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo poder públ...
O prazo de validade do concurso público é de:
João, empresário do ramo atacadista e único gerente de sua empresa, é contribuinte do ICMS no seu estado e, ao vender seus produtos, não emitia notas fiscais, não fazia a escrituração delas e não r...