Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #88950
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#88950
Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
Em relação aos Serviços Públicos, é INCORRETO afirmar:
a
A concessão de serviço público exige autorização legislativa, licitação exclusivamente pela modalidade concorrência, formalização de contrato e prazo determinado, abrangendo somente pessoas jurídicas ou consórcio de empresas.
b
O contrato de concessão pela chamada parceria público-privada deve ser precedido de licitação, na modalidade concorrência, sendo imprescindível consulta pública e autorização legislativa quando se tratar da hipótese de concessão patrocinada, por prazo superior a 35 anos.
c
A conservação de praças, jardins e canteiros de avenidas, em troca de publicidade local da pessoa jurídica prestadora dos respectivos serviços, enquadrase na chamada autorização de serviços públicos, dispensada licitação e autorização legislativa.
d
A permissão tem caráter precário, mediante contrato de adesão tanto com pessoas jurídicas quanto físicas, admitindo qualquer modalidade de licitação.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:
O funcionário público que exige vantagem indevida para dar andamento a processo de aposentadoria comete crime de:
A respeito da aposentadoria e da pensão, assinale a alternativa correta.
Quanto ao regime jurídico das autarquias de, é incorreto afirmar:
Com relação a incompetência absoluta é correto afirmar que:I) A incompetência absoluta deve ser arguida através de exceção, como modalidade de resposta do réu;II) Compete ao réu, na contestação, an...
À época das campanhas eleitorais, a divulgação das atividades dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sofre restriçôes de o...