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Direito em Geral
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Questão #88923
2023
Direito em Geral
#88923
Considera-se fonte poluidora efetiva ou potencial:
Considera-se fonte poluidora efetiva ou potencial:
a
toda a atividade, processo, operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, que possa causar emissão ou lançamento de poluentes.
b
a presença, num ambiente, de seres fotopatogênicos e criogênicos, que provocam doenças, ou substâncias, em concentração favorável ao ser humano.
c
o aumento no teor atmosférico dos gases-estufa levando a um maior bloqueio da radiação infravermelha.
d
a diminuição no teor atmosférico dos efluentes líquidos levando a um maior bloqueio da radiação infravermelha.
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