Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89619 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as proposiçôes abaixo segundo a Lei Federal n.
Analise as proposiçôes abaixo segundo a Lei Federal n. 6.938/81 e os PrincÃpios da PolÃtica Nacional de Meio Ambiente e assinale a INCORRETA:
a
É princÃpio de tal PolÃtica dentre outros, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propÃcia à vida, visando assegurar, no paÃs, condiçôes ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, a ação governamental na manutenção do equilÃbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
b
É princÃpio de tal PolÃtica dentre outros, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propÃcia à vida, visando assegurar, no paÃs, condiçôes ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
c
É princÃpio de tal PolÃtica dentre outros, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propÃcia à vida, visando assegurar, no paÃs, condiçôes ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, educação ambiental a todos os nÃveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
d
É princÃpio de tal PolÃtica dentre outros, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propÃcia à vida, visando assegurar, no paÃs, condiçôes ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, a racionalização e limitação do uso do solo, do subsolo, da água, da flora e fauna pela União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São requisitos básicos para investidura em cargo público (Lei 8.112/90)<br /><br />I. aptidão fÃsica e mental<br />II. idade mÃnima de dezoito anos<br />III. quitação com obrigaçôes militares e ele...
Adolescente, dirigindo veÃculo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veÃculo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispôe a lei que ela recai, sem prejuÃzo de outros responsáveis, so...
O ato administrativo pode ser extinto de várias formas. A extinção decorrente da reavaliação expressa de critérios de conveniência e oportunidade denomina-se:
Beltrano ingressou com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. DistribuÃdo o processo, o juiz competente constatou que o pedido formulado a tÃtulo de antecipação de tutela deveria ter s...
Considere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumarÃssimo:<br /><br />I. Havendo perÃcia, o prazo para a manifestação sobre o laudo será comum e de cinco dias.<br />II. Os dissÃdios ...
Conforme dispôe a lei, a superveniência de qualquer tributo ou encargo ocorrida após a data de apresentação da proposta em certame enseja a possibilidade de revisão dos preços do contrato administr...