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Questão #89642
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2023
Direito em Geral
#89642
Sobre a instituição dos impostos, compete:
Sobre a instituição dos impostos, compete:
a
a todos os Estados, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
b
à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
c
ao Distrito Federal, instituir apenas os impostos atribuídos aos Estados.
d
aos Estados divididos em municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos Estados e aos Municípios.
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