Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar:

Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar:

a

constituem-se em isençôes tributárias;

b

constituem-se, também, de imunidades tributárias;

c

constituem-se em hipóteses de exclusão do crédito tributário;

d

constituem-se em cláusulas constitucionais de incidência tributária relativa;

Próxima Questão