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Questão #89665
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2023
Direito em Geral
#89665
Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar:
Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar:
a
constituem-se em isençôes tributárias;
b
constituem-se, também, de imunidades tributárias;
c
constituem-se em hipóteses de exclusão do crédito tributário;
d
constituem-se em cláusulas constitucionais de incidência tributária relativa;
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