Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89679
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#89679
Dentre os órgãos de execução penal abaixo indicados, assinale a alternativa relativa ao que possui
Dentre os órgãos de execução penal abaixo indicados, assinale a alternativa relativa ao que possui competência para declarar extinta a punibilidade:
a
Juiz da Execução;
b
Ministério Público;
c
Conselho Penitenciário;
d
Patronato.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre os atos de improbidade administrativa, considere:I. O ato de improbidade administrativa não se caracteriza por omissão do agente público.II. O ato de improbidade administrativa pode se caract...
Assinale a característica que NÃO se inclui entre as próprias dos contratos administrativos, em sentido restrito, conforme a doutrina de Maria Sílvia Zanella di Pietro:
Sobre o passaporte comum podemos afirmar que:
Analise as seguintes afirmativas a respeito da composição dos tribunais, disciplinada pela Constituição da República.I. O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo, trinta e três ministr...
No que concerne às sucessôes em geral, considere as seguintes assertivas sobre a herança e sua administração:I. Até o compromisso do inventariante, a administração da herança de pessoa falecida, qu...
Considerando o procedimento de desapropriação, deixa de ser devido o IPTU desde: