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Direito em Geral
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Questão #90073
2023
Direito em Geral
#90073
Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:
Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar:
a
Dentre os fundamentos da República não se incluem os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
b
Erradicar a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
c
Os princípios da cidadania e da dignidade das pessoas são princípios relativos à vida política;
d
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional, constituem, dentre outros, objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
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No tocante à prisão, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos fundamentais na sistemática constitucional brasileira, é CORRETO afirmar:
De acordo com a sistemática adotada no Código Civil em vigor, o casamento de uma pessoa declarada ausente é considerado, via de regra:
O maior de 65 anos tem assegurado a utilização gratuita, ou com desconto, dos meios de transporte coletivos. Essa garantia apenas NÃO inclui:
O rol dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil se apresenta de forma: