Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90036 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Poder Judiciário na Constituição, é incorreto afirma...
Sobre o Poder Judiciário na Constituição, é incorreto afirmar que:
a
a Constituição, a partir da Emenda Constitucional nº 45, não permite mais que os Estados mantenham Tribunais de Alçada;
b
os Estados devem organizar sua Justiça Militar, que será formada em primeiro grau, pelo Conselho de Justiça Militar e pelo juiz de direito que o presidir;
c
os tribunais, de acordo com a Constituição, somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo pelo voto da maioria de seus integrantes ou do respectivo órgão especial;
d
os juÃzes de direito, escolhidos por concurso público, adquirem vitaliciedade após dois anos e estabilidade após três anos de efetivo exercÃcio;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Não constitui um dos princÃpios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a
Salvo estipulação em contrário, o prazo de validade do orçamento prévio apresentado pelo fornecedor de serviços caduca em quantos dias, a contar de seu recebimento pelo consumidor?
INDIQUE O ENUNCIADO CORRETO:O fato de a lei exigir o depósito prévio da multa como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, segundo orientação do Supremo Tribunal Federal:
Espécie de Ato Administrativo que provêm da manifestação de vontade dos Chefes do Executivo, o que os torna resultantes de competência administrativa especÃfica.
As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente: