Considerando as peculiaridades do Contrato Individual de Tra...

a

deve ser obrigatoriamente escrito para efeito de comprovação do vínculo empregatício;

b

o Contrato de Experiência como modalidade do Contrato de Prazo Determinado pode sofrer prorrogaçôes, até que se complete o prazo previsto em lei;

c

o empregado em gozo de férias tem o seu Contrato de Trabalho interrompido e não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele;

d

constitui alteração do Contrato Individual de Trabalho a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança.

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