Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90548 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São caracterÃsticas da concessão de direito real de uso de
São caracterÃsticas da concessão de direito real de uso de bem público, exceto
a
oponÃvel "erga omnes"
b
natureza contratual
c
imprescindibilidade, em qualquer caso, de prévia licitação
d
transferÃvel por ato "inter vivos"
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente é INCORRETO afirmar:
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivÃduos e da coletividade. A seguir, menciona-se a legislação...
Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho:<br /><br />I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da parte.<...
Silvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de semana, férias e feriados, exceto no perÃodo de março a agosto, em que nenhuma das trê...
Quanto ao contrato de trabalho podemos dizer que:<br />I - Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego;<br />II - O contrato individual de tra...
O Art. 250 da Lei n.º 8.069/90, recentemente alterado pela Lei n.º 12.038/09, trata da hospedagem irregular de menor e prevê: