Questão: 91393 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com o Código de Processo Civil, julgue os itens a ...

De acordo com o Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes que versem sobre direitos reais imobiliários;
II. Para propor açôes que versem sobre direitos reais imobiliários, o cônjuge não necessita do consentimento do outro;
III. Não é necessário a citação de ambos os cônjuges em açôes que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou ambos os cônjuges;
IV. Nas açôes possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre dispensável.

  • a
  • b
  • c
  • d
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