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Questão: 91411 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um candidato foi aprovado, dentro do número de vagas, em
Um candidato foi aprovado, dentro do número de vagas, em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, com o resultado homologado em 10/01/2003. No entanto, durante o perÃodo de validade do concurso, foi preterido em decorrência de contrataçôes de servidores temporários e da convocação de outros candidatos aprovados fora da ordem de classificação. Inconformado, propôs, em 20/05/2003, medida judicial visando à nomeação ao cargo pretendido, sob o argumento da existência de direito lÃquido e certo. Diante da situação apresentada, considerando o julgamento do processo no ano de 2008, é correto afirmar que o processo deve ser julgado:
a
extinto, haja vista que houve a perda de objeto por ocasião da data de julgamento, em razão da expiração do prazo de validade do concurso público;
b
extinto, haja vista que só há expectativa de direito à nomeação ao candidato aprovado em concurso público;
c
extinto, haja vista que ocorreu a prescrição, considerando a data em que foi iniciado;
d
procedente, em que pese a expiração do prazo de validade do concurso;
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