Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #91713
2023
Direito em Geral
#91713
A preposição de um bem público a um dado destino categorial, de uso comum ou especial, denomina-se
A preposição de um bem público a um dado destino categorial, de uso comum ou especial, denomina-se
a
concessão.
b
revalidação.
c
retrocessão.
d
afetação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única completamente correta, partindo da seguinte premissa:"Cabe ação declaratória, exceto":I - Para declaração de ce...
Considere as assertivas abaixo a respeito do empregado rural.I. O empregado rural que labora na lavoura possui o horário noturno de trabalho das vinte horas de um dia às quatro horas do dia seguint...
O procedimento administrativo voltado à verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente à determinação da matéria tributável, ao cálculo do montante devido, à identificação do...
Segundo o artigo 142, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento, sob pena de responsabilidade funcional, deve ser:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - O Tribunal formula juízo de mérito do recurso ao examinar o acerto da sen...
Nos processos administrativo e judicial há pontos em comum. Outros existem, que são próprios do processo administrativo como, por exemplo,