Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaçôes, é assegurado regime de previdênci...
  Questão 111127 - 01/01/2023
• A Ordem Social, estruturada na Constituição da República de 1988, estabelece que:
  Questão 111113 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s).I. A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.II. As decisôes administrativas do Trib...
  Questão 111112 - 01/01/2023
• O sujeito que vem a exercer, sem remuneração, temporariamente e em confiança, a função de coletor de impostos em área rural longínqua e que se apropria do numerário arrecadado n...
  Questão 111104 - 01/01/2023
• A eleição para o Conselho Federal e para os Conselhos Regionais far-se-á através do voto ___________ e secreto, por maioria ___________, exigido o comparecimento ___________ dos...
  Questão 111094 - 01/01/2023
• Acerca do conceito de área de preservação permanente, definido pela Lei nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir.I - As áreas de preservação permanente estão restritas ...
  Questão 111078 - 01/01/2023
• Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa representa apenas uma infração administrativa?
  Questão 111074 - 01/01/2023
• Com relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classificada como órgão:
  Questão 111072 - 01/01/2023
• A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida...
  Questão 111058 - 01/01/2023
• Sobre o contrato de trabalho e sua diferenciação de outros contratos assemelhados, examine as afirmaçôes abaixo:I - Na locação de serviços ("locatio operarum") contrat...
  Questão 111057 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios gerais da atividade econômica, exceto:
  Questão 111052 - 01/01/2023
• Qual o recurso cabível para atacar sentença proferida em sede de Embargos à Execução?
  Questão 111042 - 01/01/2023
• Considerando as afirmativas abaixo:I- Em sede de publicidade enganosa ou abusiva, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem ...
  Questão 111041 - 01/01/2023
• O Estatuto da Criança e do Adolescente garante acesso à justiça. De consequência, é incorreto afirmar que:
  Questão 111040 - 01/01/2023
• Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 111029 - 01/01/2023
• É nula a votação:
  Questão 111009 - 01/01/2023
• Correlacione as duas colunas e indique a ordem correta, nas seguintes hipóteses de causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo.1 - Fato do Príncipe;2 - Teoria...
  Questão 110993 - 01/01/2023
• Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, compete à Diretoria Executiva da FPM, EXCETO:
  Questão 110983 - 01/01/2023
• Com relação ao contrato de trabalho regido pela CLT, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho deverá ser...
  Questão 110962 - 01/01/2023
• A concessão de serviço público, pelo qual o Estado transfere ao particular a execução e exploração de um determinado serviço, é de natureza predominantemente
  Questão 110960 - 01/01/2023