Questão: 92578 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo...

A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possuidor,
PORQUE
a posse, nestas condiçôes, é hábil a gerar o usucapião ordinário.

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