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Questão: 93628 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O processo discriminatório de terras, administrativo ou judi...
O processo discriminatório de terras, administrativo ou judicial, considerando-se a classificação das terras em públicas, devolutas e particulares, tem por escopo:
a
separar as terras públicas daquelas que se constituem propriedade de particulares;
b
demarcar as terras públicas;
c
separar as terras devolutas daquelas que se constituem propriedade de particulares;
d
separar as terras públicas e as devolutas daquelas que se constituem propriedade de particulares.
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