Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #93668
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#93668
Mediante recurso do servidor punido, dar-se-á Revisão de Processo Administrativo
Mediante recurso do servidor punido, dar-se-á Revisão de Processo Administrativo
a
exclusivamente por determinação do superior herárquico.
b
sob qualquer fundamento.
c
"ex officio".
d
somente nos casos expressos em lei.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O Enunciado 201, do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece que, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe:
Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condiçôes preestabelecidas, ...
Petrônio promove ação condenatória por meio do procedimento ordinário em face da União Federal, postulando danos materiais e morais, pelo ingresso de máquina de propriedade da ré, conduzida por seu...
Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
Analise as afirmaçôes:I. Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.II. Sujeito ativo da obrigação principal é a pesso...
Na última década, importantes inovaçôes foram introduzidas no CPC, modificando a feição do direito processual brasileiro, podendo-se destacar, entre elas, a adoção dos institutos de antecipação de ...