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Questão #93735
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2023
Direito em Geral
#93735
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que:
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que:
a
é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.
b
é incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.
c
é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.
d
caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
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