Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirma...

a

é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.

b

é incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.

c

é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.

d

caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho