Questão: 95531 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os créditos dos órgãos criados por lei federal, controladore...

Os créditos dos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, serão exigíveis através de ação executiva processada perante:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

João, que é servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, e estável, tem seu cargo extinto por lei. Considerando-se a disciplina do Estatuto do Funcionário Público do Estado de Minas Gerais...
Os procedimentos especiais previstos em legislação extravagante estabelecem que:
No que concerne à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública): a) Compete ao Juiz Estadual, nas comarcas que não sejam sede de vara da Justiça Federal, processar e julgar aç...
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificaçôes quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alteraçôes:
Considere os impostos sobre: I - produtos industrializados; II - serviços de qualquer natureza; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - operaçôes de crédito, câ...