Ocorrerá dispensa de prévia licitação para os contratos a se...

a

quando tiverem por objeto a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtor ou fornecedor exclusivo;

b

nos casos em que objetivarem a permuta ou doação em pagamento de bens, observada a avaliação atualizada;

c

que visarem à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com base no preço do dia;

d

quando objetivarem a contração de profissional de qualquer setor artístico.

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