Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96578
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#96578
O Processo Cautelar, previsto na legislação processual civil, tem por escopo a proteção de bens
O Processo Cautelar, previsto na legislação processual civil, tem por escopo a proteção de bens jurídicos, provas ou de outros processos. Nesse processo:
a
a medida cautelar opera toda sua eficácia em relação a outras providências que hão de advir em outro processo, já que dependente deste;
b
a atividade jurisdicional, diante do poder geral de cautela, apóia-se em poderes indeterminados e absolutos, não havendo qualquer restrição legal;
c
o arresto consiste na apreensão de bens determinados do patrimônio do devedor, objetivando a satisfação do credor;
d
a caução corresponde à medida tomada para indenizar um dano ocorrido no processo principal, a fim de evitar enriquecimento ilícito da outra parte.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nos termos da Lei 9.099, de 26.09.95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), admite-se a suspensão condicional do processo:
Dentre as várias espécies de controle concentrado contempladas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que trata-se de objeto principal da ação:
A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria:
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz:
A morfina é obtida:
O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi expressamente incluído, a contar de 1988, entre os bens públicos classificados como :