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Questão: 96591 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens subsequentes, relativos à teoria geral das
Julgue os itens subsequentes, relativos à teoria geral das constituiçôes.I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebiscito e o referendo.II Atribui-se ao abade Emmanuel Sieyès o desenvolvimento da teoria do poder constituinte, com a obra Que é o Terceiro Estado?III A constituição flexÃvel não adota o princÃpio da supremacia da constituição.IV Denomina-se mutação constitucional o processo informal de mudança da constituição por meio do qual são atribuÃdos novos sentidos à letra da lei, sem que haja uma mudança formal do seu texto.A quantidade de itens certos é igual a:
a
4;
b
3;
c
2;
d
1;
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Dentre as alternativas abaixo, assinale o processo pelo qual umbem público de uso comum passa a se classificar como bem dominical:
O autor de determinado processo abandonou a causa por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competiam, o que ensejou a extinção do processo sem resolução do mérito...
Marque a opção correta:Na ação de desapropriação, de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, da sentença que fixar o preço da indenização caberá:
Não é elemento indicativo de tiro á curta distância a :
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, dentre outras medidas, a:
Assinale a alternativa que não corresponde a princÃpio ou diretriz na gestão dos cargos do plano de carreira, segundo a lei 11.091/05.