No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:

No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:

a

A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa, mas quando ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor.

b

Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, ao cônjuge do morto no dia do falecimento e nos 10 (dez) dias seguintes.

c

A carta precatória pode ser expedida por meio eletrônico, situação em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.

d

A prescrição não poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.

Próxima Questão