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Questão #96557
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2023
Direito em Geral
#96557
No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:
No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:
a
A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa, mas quando ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor.
b
Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, ao cônjuge do morto no dia do falecimento e nos 10 (dez) dias seguintes.
c
A carta precatória pode ser expedida por meio eletrônico, situação em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.
d
A prescrição não poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.
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