Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96557
2023
Direito em Geral
#96557
No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:
No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:
a
A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa, mas quando ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor.
b
Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, ao cônjuge do morto no dia do falecimento e nos 10 (dez) dias seguintes.
c
A carta precatória pode ser expedida por meio eletrônico, situação em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei.
d
A prescrição não poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, denomina-se
I - "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem". Estamos diante d...
No contrato de concessão de serviço público de telefonia fixa, se a concessionária negar-se a dar prosseguimento ao serviço, sob alegação de que o número enorme de usuários inadimplentes teria alte...
Assinale a alternativa correta.Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor não for, nem mandar ...
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, será reservado o percentual mínimo de 3% (três por cento) para o provimento dos cargos em comissão por:
Com referência aos serviços públicos é INCORRETA a afirmação: