Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 96604 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A posse é um importante instituto do Direito brasileiro. No ...
A posse é um importante instituto do Direito brasileiro. No Código Civil, Lei n. 10.406/02, ela está disciplinada nos seguintes termos:
a
é adquirida desde o momento em que se torna possÃvel o exercÃcio, em nome alheio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade;
b
faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem, independente do possuidor do imóvel possuir documento escrito sobre tais bens móveis;
c
estabelece a responsabilidade do possuidor de boa-fé pela deterioração ou perda da coisa, nas hipóteses de caso fortuito ou força maior;
d
consagra o direito à retenção pelo valor das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias, ao possuidor de má-fé.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral:<br />I. a concussão apresenta-se como uma espécie de extorsão, que se aperfeiçoa com a obtenção de vantagem i...
Artigo 97 do Código Tributário Nacional. Somente a lei pode estabelecer:<br /><br />I. As hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidad...
Para se admitir o infanticÃdio, é indispensável que o:
Numa ação judicial por improbidade administrativa, quando o ato acoimado de improbidade é, na verdade, fruto de inabilidade, de gestão imperfeita, ausente o elemento "desonestidade", é co...
A Procuradoria Geral do MunicÃpio do Rio de Janeiro foi criada em 1986 e, desde então, tem mantido atuação judicial vigorosa e de sucesso. Dentre suas competências, destaca-se a de: