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Questão: 111649 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreta. Ao juiz da Infância e da J...
Assinale a alternativa incorreta. Ao juiz da Infância e da Juventude compete:
a
conhecer de representaçôes promovidas pelo Ministério Público, para apreciação de ato infracional atribuÃdo a adolescente, aplicando as medidas cabÃveis;
b
conhecer de casos encaminhados pelo conselho Tutelar, aplicando as medidas cabÃveis;
c
conhecer de pedidos de guarda e tutela;
d
determinar ao Ministério Público a desinternação de adolescentes.
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