Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98215 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de uma emp...
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de uma empresa estar sujeita à imunidade tributária, estará desobrigada de adimplir ou cumprir:
a
As obrigaçôes principais e acessórias, nos termos da lei.
b
As obrigaçôes principais, nos termos da Carta Maior.
c
Somente as obrigaçôes acessórias, subsistindo as obrigaçôes principais.
d
A imunidade não desobriga as obrigaçôes principais e acessórias, mas somente o crédito tributário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com amparo no artigo 153 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete à União instituir impostos sobre:
A Administração Pública condenada a indenizar um administrado
Declarado de necessidade pública determinado imóvel, o Poder Público deixa de propor a ação expropriatória. Acerca disso, assinale a alternativa correta.
O princÃpio aplicado ao processo administrativo que permite ao Poder Público adotar as providências necessárias para concluir o processo administrativo independentemente da manifestação dos interes...
Quanto aos tratados internacionais é correto afirmar que: