Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A prescrição ocorre em quanto tempo, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor?
  Questão 98075 - 01/01/2023
• Os acontecimentos sociais, econômicos e históricos que influem na formação da norma jurídica, são:
  Questão 98074 - 01/01/2023
• No que concerne aos poderes da Administração:
  Questão 98067 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 11.101/05, em regra, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial:
  Questão 98062 - 01/01/2023
• P. H. B. , datilógrafo, trabalha em um orgão da Administração Pública Federal desde 1982, quando foi contratado com base na Consolidação das Leis do Trabalho. P. H. B. sustenta ...
  Questão 98047 - 01/01/2023
• As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela UniãoPORQUEé competência da União criar contribuiçôes sociais de qu...
  Questão 98038 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal...
  Questão 98028 - 01/01/2023
• Considerando-se a pena cominada em abstrato, pode-se afirmar que é mais grave a lesão corporal da qual resulta
  Questão 98027 - 01/01/2023
• São órgãos do Poder Judiciário, exceto:
  Questão 98023 - 01/01/2023
• Instaurado inquérito policial por crime de ação pública, este poderá ser arquivado pelo:
  Questão 98009 - 01/01/2023
• O Brasil se utiliza dos institutos da Deportação, Expulsão e Extradição para retirar coercitivamente o estrangeiro do seu território. Sobre este tema podemos afirmar que:
  Questão 98003 - 01/01/2023
• Com base na Lei Federal n. 8.429/92, assinale a afirmativa INCORRETA:
  Questão 97995 - 01/01/2023
• NÃO é considerado um objetivo da seguridade social:
  Questão 97994 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 2º da Lei Complementar 101/2000, não são consideradas receitas correntes líquidas:
  Questão 97987 - 01/01/2023
• A sistemática adotada pelo Código de Defesa do Consumidor estabelece no artigo 12 a responsabilidade civil independentemente da existência de culpa. Em razão desta disposição e ...
  Questão 97984 - 01/01/2023
• Na literalidade da Constituição brasileira de 1988, das decisôes dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando:
  Questão 97977 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, a soberania é:
  Questão 97965 - 01/01/2023
• Para a execução de serviços simples de engenharia, no valor estimado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o gestor público municipal, com base na Lei Federal 8666/93, poderá...
  Questão 97957 - 01/01/2023
• Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 97956 - 01/01/2023
• Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:
  Questão 97949 - 01/01/2023