Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #98231
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#98231
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei Complementar:
a
Instituição de empréstimos compulsórios.
b
Regular as limitaçôes constitucionais do poder de tributar.
c
Definição de tributo e de suas espécies.
d
Instituir impostos extraordinários.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No âmbito da tutela dos direitos fundamentais, é assegurada, pela Constituição da República, a gratuidade, EXCETO:
Aponte, entre as alternativas abaixo, a única hipótese em que todas as figuras são consideradas, na atualidade, sujeitos de Direito Internacional.
Faça a correspondência e marque a alternativa que apontar a ordem obtida:I - açôes declaratórias;II - açôes condenatórias;II - açôes constitutivas;IV - açôes executivas.( ) são as que conferem ao v...
Atividade da Administração Pública, subordinada à ordem jurídica e ao controle jurisdicional, que acarrete limite ao exercício de um direito do particular, caracteriza
Ao julgar apelação cível em ação ordinária, a Câmara do Tribunal de Justiça proferiu acórdão unânime reformando sentença de mérito que era favorável aos interesses da Petróleo Brasileiro S.A. – Pet...
Na abertura da licitação, se a proposta contiver valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexeqüiveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada ...