Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #98231
2023
Direito em Geral
#98231
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei Complementar:
a
Instituição de empréstimos compulsórios.
b
Regular as limitaçôes constitucionais do poder de tributar.
c
Definição de tributo e de suas espécies.
d
Instituir impostos extraordinários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Não se utilizará a modalidade de licitação tomada de preços para obras e serviços de engenharia de valor superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos...
Com relação às açôes praticadas por organizaçôes criminosas, assinale a opção correta segundo a legislação que rege a matéria.
É infração administrativa prevista no Capítulo II do Título VII da Parte Especial da Lei n.º 8.069/90:
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Doutrinariamente, pode-se afirmar que, num conceito de ambiente lato sensu, ingressam não apenas elementos naturais (os ch...
É proibido ao servidor público estadual, exceto:
Em relação à ação popular, é correto afirmar que: