Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98440 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens abaixo.
I. Em face da disciplina especÃ...
Julgue os itens abaixo.
I. Em face da disciplina especÃfica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), só o Ministério Público possui legitimidade para a defesa judicial dos interesses coletivos e difusos das crianças e dos adolescentes.
II. A máxima latina in claris cessat interpretatio é amplamente aceita pela doutrina como diretriz hermenêutica.
III. As plantaçôes e construçôes são espécies de acessão.
IV. A guarda obriga à prestação de assistência moral, material e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direto de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
A quantidade de itens certos é igual a:
a
1.
b
2.
c
3.
d
4.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No despejo, havendo o falecimento do cônjuge ou descendente do locatário, o mesmo não poderá ser executado até:
A despesa total com pessoal, em cada perÃodo de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente lÃquida:
As súmulas e as orientaçôes jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a jurisprudência trabalhista, mas também servem para trancamento de recursos de revista ...
Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.<br /><br />I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do ...
O partido polÃtico adquire personalidade jurÃdica: