Em relação aos direitos de nacionalidade previstos na Consti...

a

A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato;

b

Aos portugueses, com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos previstos na própria Constituição;

c

É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

d

A Constituição prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

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