Questão: 98833 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as assertivas abaixo assinale a resposta incorr...

Considerando as assertivas abaixo assinale a resposta incorreta:
I) um empregado de 51 anos tem direito à concessão de férias de uma só vez;
II) no período de férias o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador em nenhuma hipótese, dado a finalidade higiênica das mesmas;
III) caso a concessão das férias seja determinada por decisão judicial, poderá o juiz cominar pena diária de 5% do salário mínimo da região, devida ao empregado até que seja cumprida;
IV) o empregado comissionista receberá a remuneração das férias, calculada a média das comissôes recebidas durante o período aquisitivo.

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