A respeito da capacidade para o exercício da atividade de em...

a

Mediante representação ou assistência, um incapaz pode estabelecer empresa para exercício de comércio;

b

Caso o representante legal de um incapaz seja legalmente impedido de exercer atividade de empresário, um gerente poderá ser nomeado com a aprovação do juiz;

c

Qualquer pessoa em pleno gozo da capacidade civil pode exercer a atividade de empresário, de modo que um juiz de direito pode ser empresário sem restriçôes;

d

O empresário casado sob o regime de comunhão parcial de bens necessita de outorga conjugal para alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho