Constitui um dos princípios da política nacional de meio ambiente:

Constitui um dos princípios da política nacional de meio ambiente:

a

a imposição ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ ou indenizar os danos causados.

b

o desenvolvimento de pesquisa e de tecnologias de manejo do meio ambiente.

c

o estabelecimento de critérios e padrôes de qualidade ambiental.

d

a recuperação de áreas degradadas.

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