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Questão: 98984 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Mais transparente se torna o ilÃcito quando, além da
"Mais transparente se torna o ilÃcito quando, além da exibição do órgão genital, o agente no interior de um coletivo e na presença de muitas pessoas, despudoradamente, tem a ousadia de se masturbar, atingindo o orgasmo e permitindo que os espermatozoides borrifem sobre as vestes de pessoa próxima. Em circunstâncias assim tão comprometedoras, o elemento subjetivo do injusto exsurge com toda nitidez, máxima porque a lubricidade restou iniludivelmente patenteada" (TACRIM/SP - Ac. - Rel. Juiz Silva Pinto - RJD 12/55).Com base no v. Acórdão acima, do eg. Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, assinale o crime de que o mesmo versa:
a
Atentado violento ao pudor;
b
Ato obsceno;
c
Escrito ou objeto obsceno;
d
Sedução.
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O INCRA é:
Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, não constitui direito social:
No exercÃcio do poder de polÃcia:
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/94, são órgãos do Ministério Público de Execução:
Relativamente às modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.