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Questão: 45172 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral:
a
três juÃzes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
b
dois juÃzes, escolhidos dentre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, nomeados pelo Presidente da República.
c
dois juÃzes, entre seis advogados de notório saber jurÃdico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
d
dois juÃzes, escolhidos dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e nomeados por livre escolha do Presidente da República.
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INCUMBE AO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Sobre o Sistema Tributário Nacional, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Nos termos da Constituição de 1.988, indique a alternativa correta: