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Questão: 45172 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior
Também fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral:
a
três juÃzes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
b
dois juÃzes, escolhidos dentre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, nomeados pelo Presidente da República.
c
dois juÃzes, entre seis advogados de notório saber jurÃdico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
d
dois juÃzes, escolhidos dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e nomeados por livre escolha do Presidente da República.
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Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.<br /><br />Conforme a Ordem Constitucional vigente, a investidura em emprego ou cargo público depende:
Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:
O princÃpio da anterioridade tributária não se aplica
A perda do cargo de juiz de Direito ocorre:
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que: <br />
Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: