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Questão #46590
2023
Direito Constitucional
#46590
Os direitos fundamentais de segunda geração:
Os direitos fundamentais de segunda geração:
a
são os compostos dos direitos de liberdade, que correspondem aos direitos civis e políticos. São direitos negativos, pois limitam-se a impor restriçôes à atuação do Estado;
b
são direitos de titulariedade coletiva ou difusa, ligados ao ideal de fraternidade e solidariedade;
c
são os compostos de direitos positivos, ligados ao ideal de igualdade: os direitos econômicos, sociais e culturais;
d
consistem no direito à democracia, direito à informação e direito ao pluralismo;
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