Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 46818 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá
Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada em julgado. III. Somente poderão ingressar no Supremo Tribunal Federal os Ministros que exerceram durante dois anos suas funçôes no Superior Tribunal de Justiça. IV.Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, pelo voto da maioria de seus membros ou dos membros do seu órgão especial. Pode-se afirmar que
a
todas as afirmaçôes estão incorretas.
b
todas as afirmaçôes estão corretas.
c
apenas as afirmaçôes I e II estão corretas.
d
apenas a afirmação III está correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Editada determinada lei ordinária sob a vigência de certa Constituição, sobrevindo nova Constituição, a lei ordinária em questão:
São gratuitas(os)<br />I. as açôes de mandado de segurança.<br />II. as açôes de 'habeas corpus' e 'habeas data'.<br />III. os atos necessários ao exercÃcio e à preservação da nacio...
Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.2º...
A Constituição veda expressamente, em matéria orçamentária, a:
A convivência entre os Poderes representa equilÃbrio democrático e estabilidade social. Dessa forma, é incorreto afirmar que:
Como mecanismos de defesa do Estado em momentos de anormalidade constitucional, a Constituição brasileira prevê o estado de sÃtio e o estado de defesa, <br />