A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido na ação popular, julgar a lide

A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido na ação popular, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento:

a

do décuplo das custas.

b

das custas, com acréscimo de juros de mora e multa legal ou contratual, se houver.

c

do dobro das custas.

d

do triplo das custas.

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