Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #65607
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#65607
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
a
haverá juízo ou tribunal de exceção.
b
ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
c
a lei penal somente retroagirá em prejuízo do réu.
d
não será concedida extradição de estrangeiro, salvo por crime político ou de opinião.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dada a premissa abaixo, marque a resposta correta:É livre a associação profissional ou sindical no Brasil, desde que atendidos os seguintes requisitos:
São funçôes essenciais à justiça as desenvolvidas pelo(s):
O Poder Legislativo Nacional é considerado do tipo bicameral-federativo porque é composto por duas Casas Legislativas,
A respeito das convençôes para escolha de candidatos, é certo que:
A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO DIRETA, PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Relativamente ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a única alternativa correta: