Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #65607
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#65607
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto
Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
a
haverá juízo ou tribunal de exceção.
b
ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
c
a lei penal somente retroagirá em prejuízo do réu.
d
não será concedida extradição de estrangeiro, salvo por crime político ou de opinião.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere as afirmativas: I - A decretação do estado de defesa se fará após o pronunciamento do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e será submetida, em 24 horas, à apreciação do...
São atribuiçôes e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:
A fixação dos limites globais para o montante da divida consolidada dos Estados:
O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte. Tal afirmativa...
A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;II ...
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).