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Questão: 52996 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX:
a
na doutrina de Jean-Jacques Rousseau, a nação aparece como titular da soberania;
b
na doutrina de Emmanuel Joseph Sieyès, o povo surge como titular da soberania;
c
nenhuma das constituiçôes da França revolucionária (ciclo constitucional havido entre 1787 e 1799) enunciou os direitos sociais ao trabalho e à educação, direitos de segunda geração que apenas são positivados a partir da Constituição mexicana de 1917;
d
a igualdade de condiçôes foi o dado novo que mais impressionou Alexis de Tocqueville durante o perÃodo em que esteve nos Estados Unidos;
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Relativamente às espécies de Constituiçôes, é INCORRETO afirmar que:
A sanção e o veto:
De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que:
O projeto de lei proposto por deputado ou senador versando matéria cuja iniciativa é privativa do Presidente da República pode ter o vÃcio de iniciativa convalidado:
Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público: