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Questão: 54094 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea
Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea no tocante à reversão de membro do Ministério Público à carreira.
a
Pode ser concedida desde que o interessado não se encontre aposentado há mais de um ano.
b
A aprovação do pedido correspondente é atribuição do Conselho Superior do Ministério Público.
c
Dar-se-á na entrância em que se aposentou o membro do Ministério Público, em vaga a ser provida pelo critério de merecimento.
d
Só pode ser concedida no caso de aposentadoria voluntária por tempo de serviço.
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