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Questão: 53999 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ocorre a integração das normas constitucionais quando
Ocorre a integração das normas constitucionais quando
a
se verificar uma omissão, a qual será, sempre, suprida pela analogia; já a lacuna não pode ser suprida.
b
o intérprete busca encontrar o exato significado de cada termo empregado para regrar a hipótese em exame.
c
já não se consegue, por via da interpretação, encontrar uma solução normativa para determinada hipótese concreta.
d
elas emanam do Poder Constituinte, passando a compor um conjunto equilibrado, uniforme e completo.
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