Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 53961 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar que, ante a Constituição brasileira em
É correto afirmar que, ante a Constituição brasileira em vigor
a
todos os servidores públicos, sem exceção, estão sujeitos ao regime de previdência de caráter contributivo.
b
o regime geral de previdência social aplica-se ao servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação.
c
o regime de previdência de caráter contributivo somente se aplica aos servidores públicos federais.
d
os Estado e os MunicÃpios são obrigados a instruir regime de previdência complementar para seus servidores.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sujeita-se ao princÃpio da prévia e justa indenização em dinheiro:
Dentre as atribuiçôes do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de:
Quanto aos Servidores Públicos Civis, estabelece a Constituição Federal que:
Sobre habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, assinale a única opção correta.
Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos:
Deputado Federal será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, pela prática de crime comum, desde a: