Questão: 54007 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as afirmativas.

I. Constituição comprom...

Considere as afirmativas.

I. Constituição compromissória é a formada por uma ideologia única.
II. Constituição negativa é sinônimo de Constituição dogmática.
III. Na visão kelseniana, a Constituição em seu sentido jurídico-positivo é a norma hipotética fundamental, servindo de fundamento lógico-transcendental de validade para a Constituição.
IV. Preâmbulo não constitui norma central da Constituição, não sendo de reprodução obrigatória na Constituição Estadual.
V. As normas contidas no Ato das Disposiçôes Constitucionais transitórias são suscetíveis de sofrer emenda constitucional.

Está correto o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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